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Termos de Uso

Regras claras para o uso do site institucional da Octalab. Leia com atenção — o uso do site implica concordância com estes Termos.

VIGÊNCIA: 23 de abril de 2026ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 23/04/2026
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Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site institucional da Octalab (octalab.ai e subdomínios), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer disposição, não utilize o site. O uso continuado após eventuais alterações implica concordância com a versão vigente.

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Sobre a Octalab

A Octalab é uma software house brasileira sediada em Brasília/DF que constrói e opera produtos digitais proprietários com inteligência artificial.

CNPJ: 65.557.273/0001-87. Contato: contact@octalab.ai.

Estes Termos regulam exclusivamente o uso do site institucional. Cada produto operado pela Octalab (JusPilot, ecosys AUTO, OcTalk.ai, OctaBuild.ai, OctaGym e demais) possui seus próprios termos contratuais específicos, que prevalecem sobre este documento no contexto do respectivo produto.

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Uso permitido

O site é disponibilizado para fins informativos, comerciais e de relacionamento com potenciais clientes, parceiros, investidores e candidatos.

  • Navegar pelo conteúdo institucional e de produtos.
  • Solicitar contato comercial via formulário ou e-mail.
  • Acessar links públicos para repositórios, redes sociais e canais de suporte.
  • Compartilhar links das páginas em contextos lícitos, preservando a integridade do conteúdo.
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Condutas vedadas

É expressamente proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, abusiva ou que viole direitos de terceiros. Sem prejuízo de outras hipóteses, é vedado:

  • Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas internos sem autorização.
  • Realizar engenharia reversa, scraping massivo, ataques de negação de serviço (DoS/DDoS) ou qualquer ação que comprometa a disponibilidade ou segurança.
  • Inserir código malicioso, vírus, worms, trojans ou qualquer software hostil.
  • Reproduzir, copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Octalab.
  • Utilizar marcas, logotipos ou identidade visual da Octalab sem autorização.
  • Coletar dados de outros usuários por meios automatizados ou enganosos.
  • Praticar concorrência desleal, fraude, estelionato ou qualquer ato ilícito.
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Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, ilustrações, ícones, fotos, vídeos, design, código-fonte do site, marca, logotipos, nomes de produtos e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Octalab ou licenciado a ela, protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual. O acesso ao site não concede licença ou autorização para uso comercial do conteúdo.

Eventuais materiais open source publicados pela Octalab em repositórios públicos (ex: GitHub) são regidos pelas licenças específicas indicadas em cada repositório.

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Disponibilidade do site

A Octalab empenha-se em manter o site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou de eventos imprevistos.

Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou qualquer funcionalidade, a qualquer tempo e sem aviso prévio, especialmente para manutenção, atualização, correção ou por motivo de força maior.

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Limitação de responsabilidade

O site é fornecido na condição em que se encontra (as is) e na medida da disponibilidade (as available). A Octalab não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto à precisão, integridade, atualidade ou adequação do conteúdo a qualquer finalidade específica.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Octalab não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

Conteúdos de blog, página de produto ou material institucional não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional especializado. Decisões devem considerar a análise de profissionais qualificados.

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Produtos e serviços

As páginas que descrevem produtos da Octalab têm caráter informativo. Recursos, preços, planos e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo quando expressamente assumido em contrato específico com cliente.

Eventual contratação de produto ou serviço da Octalab é regida pelo contrato e termos específicos de cada produto, firmados separadamente.

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Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados através do site é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Ao utilizar o site, você reconhece e concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

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Alterações destes Termos

A Octalab pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, refletindo mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente fica sempre disponível em /site/termos, com indicação da data da última atualização.

Recomendamos a revisão periódica. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a versão atualizada.

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Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relativas a estes Termos podem ser encaminhadas para contact@octalab.ai.

Octalab — Brasília/DF, Brasil.

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Dúvidas sobre estes Termos?

Estamos à disposição para esclarecer qualquer ponto deste documento ou da nossa Política de Privacidade.